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TSE — 06002845120236250000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2025-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48bb763e60217e4469f3db2ff457840a0429cd76272a8d80722936629d449aff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-27 a 2026-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-07: Remessa (TPU 123)
2026-04-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17: Publicação (TPU 92)
2026-04-17: Documento (TPU 581)
2026-04-16: Recebimento (TPU 132)
2026-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-16: Provimento em Parte (TPU 238)
2026-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-11-27T13:54:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T16:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82603",
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2025-12-01T09:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T18:05:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T18:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T18:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T17:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T17:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2026-04-16T17:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T17:34:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T14:21:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T16:06:50.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-04-16T19:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
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```
2026-04-17T00:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-04-25T02:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-04-25T02:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-04-28T12:46:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-02-05T18:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
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```
2026-04-16T16:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-05-07T14:21:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
TRE-RJ — 06000751920236190075 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-SP — 06000237720256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000237620256260295 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE
TRE-SP — 06000237020216260019 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI

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