TJTO — 00037317920168272729

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e517126ad3513b2448ebddb98320d385a92cb85353fdf81d476a812d1f00abe1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2018-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-23
Redistribuição (TPU 36)
2018-08-02
Redistribuição (TPU 36)
2018-07-24
Remessa (TPU 123)
2016-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-09
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-07
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2016-03-18
Conclusão (TPU 51)
2016-03-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-04T16:42:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  2. 2016-02-04T16:42:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  3. 2016-02-05T09:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  4. 2016-03-17T17:24:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  5. 2016-03-18T07:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  6. 2016-05-30T08:09:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  7. 2018-07-24T16:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  8. 2018-08-02T09:28:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  9. 2018-11-23T08:54:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  10. 2016-02-12T08:55:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  11. 2016-04-07T15:08:18.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  12. 2016-04-28T09:57:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  13. 2016-05-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  14. 2016-07-01T08:44:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  15. 2016-07-01T08:45:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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