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TRE-BA — 06000400420266050153

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 153 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 083bfff0cbe072249a4ba1d90a39cbcf596df27ba899e11a20d7b9a052cd462b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-08: Documento (TPU 581)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01: Petição (TPU 85)
2026-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-30: Publicação (TPU 92)
2026-08-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28: Documento (TPU 12270)
2026-08-28: Reativação (TPU 849)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-10T15:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-15T21:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T08:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-23T09:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T09:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-23T09:15:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T00:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-28T00:36:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-28T00:36:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T00:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T08:45:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T10:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T10:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-31T17:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T18:28:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-08-10T09:09:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-10T09:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-10T09:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-08-10T16:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-08-12T00:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-08-12T00:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
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```

2026-08-18T00:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
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2026-08-19T08:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-19T08:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "16855",
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2026-08-19T08:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-08-19T12:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-08-19T12:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-08-20T00:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-08-20T00:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-21T10:35:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
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2026-08-25T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-25T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-25T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-25T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
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  }
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2026-08-25T08:23:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-28T12:10:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```

2026-08-28T12:14:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-28T13:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-28T13:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-28T13:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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