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TJRR — 08010148620228230005

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 649d5cdbecb5c653e948406abb4e8e4b5c1a22a079a14b99482e46f043af06aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 285 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-11 a 2026-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-16: Definitivo (TPU 246)
2026-07-15: Recebimento (TPU 132)
2026-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-15: Documento (TPU 581)
2026-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10: Remessa (TPU 123)
2026-07-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo de Não Persecução Penal | Apropriação indébita

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 285. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-11T14:53:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-10-13T12:39:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T11:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-09-11T23:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-10-26T14:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-11-06T09:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-11-09T16:56:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-11-22T09:53:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-04-10T14:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-09-23T10:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-03-06T09:37:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-07-10T12:03:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-10-11T14:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-10-11T14:53:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2022-10-11T14:56:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-02T09:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-21T16:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-13T11:56:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-24T13:22:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-07T10:49:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-11T13:46:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-11T14:45:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-25T07:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-26T14:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-26T14:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-26T14:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-26T14:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-26T14:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-26T14:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000551720216120035 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-06-07 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
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TJRR — 08014443820248230047 — Execução da Pena · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-MG — 06000118120266130071 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2026-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TJRR — 08014296920248230047 — Execução da Pena · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJRR — 08014437720258230060 — Execução da Pena · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRR / TJGO
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TRE-SC — 06000444420266240078 — Acordo de Não Persecução Penal · 2026-07-22 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000484620236050133 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL

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