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Inquérito Policial — Contra a Mulher — TJAP 00000073320258030009

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4953cb5ee8f09fcb55998119ab3cc6985a4a00f095ebe1b2897de1afc729814a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 4953cb5ee8f09fcb55998119ab3cc6985a4a00f095ebe1b2897de1afc729814a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-01-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2025-02-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-02-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-02-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2025-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-02-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2026-01-12 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2026-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-12
Indeferimento (TPU 12455)
2025-08-24
Petição (TPU 85)
2025-02-26
Definitivo (TPU 246)
2025-02-23
Confirmada (TPU 12266)
2025-02-20
Recebimento (TPU 132)
2025-02-17
Remessa (TPU 123)
2025-02-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2025-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-03T14:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-01-07T07:46:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-12T12:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-17T07:41:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6406",
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  5. 2025-08-24T13:19:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-07T07:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-01-07T07:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-02-12T12:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-12T12:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  10. 2025-02-13T10:30:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  11. 2025-02-13T13:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  12. 2025-02-13T13:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  13. 2025-02-13T13:40:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  14. 2025-02-20T16:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  15. 2025-02-23T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  16. 2025-02-26T09:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  17. 2026-01-12T09:19:43.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.