TJAM — 02471738420198040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 234051b1fb153c731bbfa40c3137c17ccc24ac007152cc54fb91b51f86235612
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2021-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-31
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-19
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concurso de Credores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-31T12:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-01T12:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-17T09:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-23T10:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-06T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-14T11:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-19T17:45:54.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-03-31T07:21:46.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-04-01T06:37:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-14T11:47:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-14T11:47:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001459219988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA - CASTELO
- TJPA — 00003043419998140045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJBA — 00237523320068050080 — Execução Fiscal · 2006-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJES — 00001424019988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA - CASTELO
- TJPA — 00003026419998140045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJBA — 00159265320068050080 — Execução Fiscal · 2013-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 00248098620068050080 — Execução Fiscal · 2006-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJMT — 00003076520208110035 — Habilitação de Crédito · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- Concurso de credores: preferência entre penhoras no mesmo bem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Herança com mais dívidas que bens: como os credores são pagos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 976 do STJ: Concurso de Credores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.101.697 do STJ: concurso de credores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.179.456 do STJ: concurso singular de credores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.198.399 do STJ: concurso singular de credores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.211.583 do STJ: concurso singular de credores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada