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TRE-SC — 06000288220236240050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 061b7c5c04b7ae38ccab10621a23c61088ff9e91ca74fb53b8882e44e5051946

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-19
Definitivo (TPU 246)
2024-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-19
Documento (TPU 581)
2024-01-19
Documento (TPU 581)
2024-01-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-09-21
Conclusão (TPU 51)
2023-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T09:37:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-07-04T17:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-04T17:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-07-14T15:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-07-20T15:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-21T15:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-01-19T16:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-01-19T16:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-07-14T02:56:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-07-14T02:56:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2023-07-20T04:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-02T09:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-07-12T15:30:42.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-07-12T15:30:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  15. 2023-07-13T12:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-07-13T12:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2023-07-13T12:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-09-21T15:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2023-10-03T18:37:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  20. 2023-10-03T18:37:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2023-10-03T18:40:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-01-04T00:15:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-01-19T16:40:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2024-01-19T16:40:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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