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TRE-SP — 06000215320246260324

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b43d5f2b4b98c1d5ea8bf0d3c38dc2e64bcfaeac31da0f0564be4489d89b05e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-23 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08: Definitivo (TPU 246)
2024-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-08: Documento (TPU 581)
2024-08-05: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-31: Documento (TPU 581)
2024-07-31: Conclusão (TPU 51)
2024-06-28: Petição (TPU 85)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12069

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-23T14:25:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T16:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T10:58:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-17T15:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T15:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-31T14:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T16:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T10:54:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T15:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-31T11:17:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-31T11:24:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-31T11:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-31T11:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T01:01:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA"
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2024-06-04T01:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T11:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T03:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T03:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T03:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T14:26:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T15:18:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T14:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T15:03:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15212",
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  }
}

2024-05-03T10:49:43.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-05-03T10:49:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15212",
    "nome": "324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA"
  }
}
```
2024-05-17T15:28:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-29T12:18:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T12:18:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-06-28T22:25:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T15:22:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T15:18:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-08T15:18:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-08-08T15:18:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010105220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AM — 06004808320246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001207120206060016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
TRE-AM — 06004773120246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010088220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-RJ — 06000822220246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-AM — 06004783320246040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 22 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004778620206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 51 ª ZONA ELEITORAL

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