TRE-RN — 06002591020246200043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e234af2d4bb5e4feb1ee9c1360e36ff5f6c9068acea3399b14614d47c04be81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09
Definitivo (TPU 246)
2025-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-27
Petição (TPU 85)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Documento (TPU 581)
2025-05-22
Publicação (TPU 92)
2025-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-21
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-05-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T15:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-16T12:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-07T13:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-10T15:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-16T13:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-06T01:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-12-01T14:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-12-01T14:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-12-01T14:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-12-01T14:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-12-01T14:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-01-28T13:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-02-10T18:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-02-10T18:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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        }
      ],
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      }
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  15. 2025-02-10T18:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-10T18:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-10T18:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJSC",
          "valor": 298
        }
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  18. 2025-02-10T18:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-02-10T18:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  20. 2025-04-09T11:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-04-09T11:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-04-09T11:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-04-09T11:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "43766",
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  24. 2025-04-10T00:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-04-10T00:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-04-15T02:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-04-15T02:36:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  28. 2025-04-23T09:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43766",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-04-23T12:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  30. 2025-04-25T15:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  31. 2025-04-25T15:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-05-08T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43766",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-05-21T11:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  34. 2025-05-21T11:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43766",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-05-21T11:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43766",
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      }
    }
  36. 2025-05-21T11:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43766",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-05-22T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43766",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-05-22T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43766",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-05-22T09:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43766",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-05-27T09:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43766",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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