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TRE-AP — 00000149120196030012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23ac59a56e7ec28087f609d37e53dc0b34035120dcd60999daa963398757a6f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13: Definitivo (TPU 246)
2021-05-13: Documento (TPU 581)
2021-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-21: Documento (TPU 581)
2020-09-16: Recebimento (TPU 132)
2020-09-16: Conclusão (TPU 51)
2020-02-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-12: Petição (TPU 85)
2020-01-27: Documento (TPU 581)
2020-01-27: Documento (TPU 581)
2019-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-31: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Providência | Prestação de Contas | Prestação de Contas | Eleições | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-11T08:32:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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2019-04-11T08:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2019-05-06T09:54:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-07-11T12:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2019-07-19T13:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "51261",
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2020-02-12T09:41:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2020-09-16T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2019-05-06T09:53:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2019-05-10T13:24:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51261",
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2019-06-07T16:10:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2019-06-10T08:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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2020-01-27T12:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T12:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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2020-02-12T09:42:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51261",
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2021-01-21T17:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2021-01-29T08:05:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2021-05-13T14:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51261",
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2019-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2019-04-11T08:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2019-04-11T08:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2019-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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2019-07-31T11:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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2019-08-30T14:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2020-09-16T11:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2021-05-13T15:07:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AP — 00000425920196030012 — Petição Cível · 2019-06-04 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
TRE-AP — 00000200420196030011 — Petição Cível · 2019-06-05 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP
TRE-TO — 00000815420196270023 — Prestação de Contas Anual · 2019-08-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO
TRE-AP — 00000142720196030001 — Prestação de Contas Anual · 2019-04-29 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP
TRE-TO — 00000960820186270007 — Prestação de Contas Anual · 2018-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 00000840920196270023 — Prestação de Contas Anual · 2019-08-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO
TJPI — 00001497620208180144 — Carta Precatória Criminal · 2020-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJPI
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJPE — 00000224820088171580 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJPE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA

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