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TRE-TO — 06006268420246270028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4db6b857421ad2bc3ae9afc2d06e59f72ab7252587125ca2fa1e7bf014ed2159

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-06: Definitivo (TPU 246)
2025-05-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-15: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T19:23:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2025-04-08T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-11-11T11:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T11:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T11:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2024-11-12T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
```
2024-11-12T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2024-11-16T02:46:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-28T10:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-28T10:48:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16108",
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2025-04-03T02:31:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T02:32:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T09:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-25T09:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-25T09:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2025-04-25T09:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2025-04-26T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
```
2025-04-28T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2025-05-06T09:35:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T19:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T20:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T09:13:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2024-11-02T12:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-02T12:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2024-11-02T12:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2024-11-02T12:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2024-11-02T12:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
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  }
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2024-11-06T14:00:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-07T14:42:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2024-11-11T11:16:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2024-11-13T16:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2024-11-18T14:02:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2025-02-24T09:04:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2025-02-26T10:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2025-03-28T10:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2025-04-02T11:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2025-04-03T10:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2025-04-07T09:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2025-04-07T19:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2025-04-15T13:23:52.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002925620206150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TSE — 06004776220246050073 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / GABINETE STF2
TRE-PB — 06002873120206150051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
TRE-TO — 06010575720206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010177520206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-MT — 06003128620246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004925020206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004871820246080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 43 ª ZONA ELEITORAL

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