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TRF1 — 00002087820124013304

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b61b9a2837dc74b86f454d89dfa5836bd51083b8349150db0acd2fada9b6496c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-02 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02: Petição (TPU 85)
2022-10-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-10-14: Conclusão (TPU 15101)
2022-10-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-09-05: Conclusão (TPU 51)
2022-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25: Petição (TPU 85)
2022-01-25: Publicação (TPU 92)
2022-01-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10158

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-02T13:10:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2012-04-10T15:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2012-10-31T18:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2013-01-11T18:07:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2013-05-24T09:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2014-03-26T16:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2015-01-19T10:51:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2015-03-16T15:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2015-09-17T15:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2017-04-27T13:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2018-03-01T12:07:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2018-03-01T12:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2018-10-11T13:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2019-03-25T16:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2019-03-25T16:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2020-04-20T19:10:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}

2012-03-13T12:33:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```
2012-04-10T16:36:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2012-04-11T16:36:30.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2012-07-10T11:09:50.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2012-12-10T14:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2012-12-10T14:36:14.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2012-12-14T10:45:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2013-01-08T12:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2013-05-24T09:46:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```
2014-03-26T16:26:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2014-03-31T16:27:06.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2014-07-03T11:04:22.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2014-07-07T11:04:30.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2015-01-19T10:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2015-01-19T10:51:47.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2015-01-23T09:09:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2015-02-06T19:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2015-02-06T19:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2015-09-17T15:25:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2016-05-11T16:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2017-04-27T13:34:56.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2017-04-27T13:35:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2017-11-16T17:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001247019774013800 — Execução Fiscal · 1989-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001253120144013809 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TRF6 — 00001187020084013802 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TRF1 — 00002427620154014200 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 02ª - Boa Vista
TRF1 — 00002421120124013900 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 07ª - Belém
TRF1 — 00002392620164013315 — Execução Fiscal · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 24ª - Salvador
TRF2 — 50085107220194025103 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
TRF2 — 50084189420194025103 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

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