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TRE-SC — 06000288620246240005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c49ffeb7fbd31b833de36f5e8999664dcaeed16e1dc17b7ef289e4d330fa87cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-30 a 2025-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-12: Definitivo (TPU 246)
2025-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-12: Documento (TPU 581)
2025-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-24: Petição (TPU 85)
2025-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-23: Documento (TPU 581)
2025-04-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-06-30T12:49:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-08T16:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-16T12:09:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-05T14:21:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-06T14:05:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-10T18:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-27T10:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-28T09:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-26T14:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-26T14:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-27T13:03:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-02T12:25:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-12T10:29:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-14T12:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-23T14:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-24T19:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-12T16:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-06T00:52:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-06T00:52:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-27T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-28T00:51:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-28T00:51:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-26T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-26T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-26T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-27T00:53:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-27T00:53:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-02T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-02T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-02T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-23T00:52:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-23T00:52:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-29T02:36:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-29T02:36:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-29T02:36:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-30T09:53:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-30T12:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-30T12:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-30T12:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-30T12:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-30T12:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-30T12:50:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T14:05:47.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-30T14:05:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-16T14:49:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-20T00:16:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-05T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-05T14:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-05T14:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-05T14:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-27T11:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-27T11:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-27T11:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-26T14:26:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-26T14:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-26T14:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-02T12:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-22T09:46:50.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-22T09:46:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-22T09:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-22T09:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-22T09:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-12T16:39:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-05-12T16:39:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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