TRE-BA — 06000401120256050162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e047d7f9b8641b514d3bfcd7bb62b4cb40de61fdf860b20dcc3fa212d3ee57a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-02T20:32:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T09:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T08:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T08:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-07T13:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-13T15:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-14T14:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-14T14:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T15:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T15:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T15:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T21:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-26T11:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-26T12:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-26T12:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-21T13:32:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-02T20:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T07:39:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T07:39:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-05T00:50:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T00:51:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-14T11:05:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T02:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T21:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-05T13:19:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-05T13:19:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-05T14:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-09T00:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-09T00:51:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30636", "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000376120256160126 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 162 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
- TSE — 06002794920186090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 162 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SC — 06000406920256240004 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 162 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000344920206090006 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 162 º CARTÓRIO ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
- TRE-GO — 06000356020236090125 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 162 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-MG — 06000112820236130349 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 162 º CARTÓRIO ELEITORAL / 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-SC — 06000406320236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 162 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000408220246240011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 162 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
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