Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000757320225060261

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: RIBEIRÃO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b78191a5e298a5121a2c98e7c3a0814dcd8cc4454b9bdf31e6dc36c5b2f9216

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-05 a 2022-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-27: Definitivo (TPU 246)
2022-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-06: Petição (TPU 85)
2022-04-28: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-04-28: Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2022-04-28: Inicial (TPU 12747)
2022-04-28: Inicial (TPU 12747)
2022-04-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-05T16:17:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}

2022-04-05T16:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}

2022-04-06T13:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}

2022-04-07T01:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}
```

2022-04-07T01:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}

2022-04-07T10:50:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}

2022-04-07T12:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}

2022-04-20T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}
```

2022-04-28T11:00:06.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}

2022-04-28T12:28:46.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}

2022-04-28T12:28:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}
```

2022-05-06T15:51:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}

2022-04-06T11:55:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}
```
2022-04-19T09:54:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}
```
2022-04-28T12:28:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}
```
2022-06-27T10:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}
```
2022-06-27T10:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}
```
2022-06-27T10:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}
```

2022-06-27T10:44:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20713",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002755520245130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT24 — 00242298920245240066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
TRT22 — 00004542320265220101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT22
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
TRT24 — 00242307520255240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
TRT3 — 00001643620155030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT3
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
TRT2 — 00005188920135020054 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT16 — 00162688820235160023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT24 — 00242301220235240001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada