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TJDFT — 00144355320138070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a310ebc42c890fe78b624095366fd69f556442081708198edbe884abd9b72ca0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 581 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-22 a 2026-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-12: Recebimento (TPU 132)
2026-08-12: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-12: Petição (TPU 85)
2026-08-09: Publicação (TPU 92)
2026-08-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07: Petição (TPU 85)
2026-08-05: Documento (TPU 581)
2026-08-05: Recebimento (TPU 132)
2026-08-05: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-08-05: Conclusão (TPU 51)
2026-08-05: Documento (TPU 581)
2026-08-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Previdência privada | Competência | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 581. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-22T18:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2013-04-24T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6594",
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2013-04-24T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-24T13:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2013-04-24T13:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6594",
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2013-04-30T17:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2013-05-17T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2013-05-28T18:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2013-05-28T18:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6594",
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2013-07-19T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-19T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6594",
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2013-08-07T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6594",
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2013-08-26T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2013-08-28T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
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2013-08-28T15:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "6594",
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  }
}

2020-09-14T10:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-09-14T10:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2020-09-23T22:41:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-09-24T13:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-09-24T13:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6594",
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  }
}

2020-10-14T21:27:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-10-15T13:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-10-27T17:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-10-27T17:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-10-28T19:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-11-11T22:24:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-11-11T22:38:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-11-12T13:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-12-07T16:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-12-07T17:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-12-07T17:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2021-01-11T11:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2021-02-04T14:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2021-02-04T14:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2021-02-04T22:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2021-02-05T08:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2021-02-05T08:26:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2021-02-12T14:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2021-02-12T14:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2021-03-18T14:47:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6594",
    "nome": "17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003669520068260562 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJDFT — 00115206020158070001 — Procedimento Comum Cível · 2017-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
STJ — 00004109320178070001 — Recurso Especial · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJDFT — 00201758420168070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00199805720118070007 — Cumprimento de sentença · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
STJ — 00004091120178070001 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TJRN — 00075625520058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 11ª VARA CÍVEL
TJMG — 50208225420168130024 — Recurso Especial · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / Primeira Vice-Presidência

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