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TRE-BA — 06000397320246050190

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 190 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b94127353899791c7e49f27a0440e8734543b013564c9d80394135050dc2d06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-30 a 2024-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-02: Definitivo (TPU 246)
2024-10-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-02: Documento (TPU 581)
2024-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-30T15:16:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T10:23:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T11:59:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T09:04:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T14:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T15:31:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-30T20:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-30T20:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-10T11:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-10T11:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T10:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T10:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-18T10:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-18T10:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-23T12:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-23T12:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-23T12:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-30T12:12:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-02T14:56:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-30T15:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T01:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T01:07:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-09T03:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-07-16T03:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-16T03:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-16T03:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-19T01:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-19T01:01:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16875",
    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-25T03:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-25T03:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
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2024-07-25T03:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-19T23:46:36.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T23:46:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-24T00:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T00:50:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-09-28T02:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T02:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-28T02:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-09-28T02:32:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001134220216060017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-MA — 00000435920156100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000397820236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001170420246060105 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-SC — 06000411320226240084 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000246220246260112 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
TRE-BA — 06000468120246050023 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000463920216050071 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL

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