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TRE-BA — 06000399520226050076

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 76 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d73c5ab2dc9cd28ac7822c9560f07f4a4d179c9d6b1fbaa5c2d556b427fbf89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12: Documento (TPU 581)
2022-10-10: Definitivo (TPU 246)
2022-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-04: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2022-07-07T04:27:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T14:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-28T11:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-29T15:49:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T15:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T16:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T16:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T16:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T12:48:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T14:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T10:40:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-20T16:16:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T16:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T16:47:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-02T01:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-02T01:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-02T01:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T01:01:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-04T01:01:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-04T01:01:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-08T03:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-08T03:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-10-08T03:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-10-10T11:07:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-10T11:07:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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