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TJPB — 00000356120168150371

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Mista de SousaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8f6cc6399dedfc8ec1f3a166e9cb0ef468758803e24006f872dec6027e704a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19: Definitivo (TPU 246)
2022-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19: Documento (TPU 581)
2022-10-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-17: Petição (TPU 85)
2022-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-01: Morte do agente (TPU 1042)
2022-09-29: Conclusão (TPU 51)
2022-09-29: Petição (TPU 85)
2022-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Ver outros registros do assunto TPU 3436

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2016-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2016-02-17T00:05:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
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2016-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7152",
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  }
}

2016-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2016-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2017-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2017-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2017-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2017-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2017-04-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2020-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2020-10-22T08:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2020-10-27T19:27:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2022-09-14T15:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2022-09-14T15:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2022-09-14T15:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2022-09-29T14:50:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2022-09-29T16:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2022-10-02T12:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2022-10-17T12:19:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2022-10-19T04:53:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2022-10-19T05:00:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2022-10-19T05:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2016-01-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2016-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2016-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```
2016-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```
2020-10-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```
2020-10-22T08:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2020-12-04T09:25:40.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2022-09-14T15:38:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2022-09-14T15:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```
2022-10-01T18:23:08.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2022-10-19T12:47:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00185045920128070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJRR — 08012031120178230047 — Inquérito Policial · 2017-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / VARA CRIMINAL
TJES — 00001437220248080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJGO — 00183146820078090051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMS — 00002094520188120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / 1ª Vara
TJRR — 08012159520258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / JUIZ DAS GARANTIAS
TJPE — 00000283520218174220 — Acordo de Não Persecução Penal · 2021-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
TJDFT — 00183986920138070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA

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