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TRT5 — 00000551420245050464

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83c08ca3643f0e82c0c7349da83ca48983a8265b7c3e8c09148dd6482e2d6b60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03: Definitivo (TPU 246)
2025-04-03: Publicação (TPU 92)
2025-04-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-03: Publicação (TPU 92)
2025-04-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-31: (TPU 15238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Rescisão Indireta | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | FGTS | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-15T12:32:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-02-15T12:32:33.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-02-17T09:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-02-19T08:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-02-19T14:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-02-19T14:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-02-20T01:35:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-02-20T01:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2024-02-20T09:57:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-02-20T10:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-02-22T13:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-03-05T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-03-05T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-03-07T00:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-03-20T00:45:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-03-20T15:21:34.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-03-26T14:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-03-28T18:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-03-30T10:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-03-30T10:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-02T02:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-04-02T02:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-02T02:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-02T02:17:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-04-03T17:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-14T15:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-14T17:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-14T17:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-15T17:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-16T02:29:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-04-16T02:29:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-16T02:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-16T02:29:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-04-24T00:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-25T15:16:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-26T16:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-28T18:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-30T01:54:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-30T01:54:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-05-09T00:11:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000603820215090041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-28 · 5 referência(s) em comum
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TRT24 — 00242240520235240001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT17 — 00000735220235170006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT6 — 00000195920265060371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / SERRA TALHADA - 01A VARA
TRT24 — 00007230520125240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT4 — 00009825520135040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
TRT22 — 00003939320255220006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT9 — 00000577820145090025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA

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