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TRE-SP — 06000217420266260165

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fdadaa24c84156bf12e0817fa6a6ebff0dd1d3f1e3179c920508610feaa2674

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-09 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28: Definitivo (TPU 246)
2026-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-28: Documento (TPU 12270)
2026-09-28: Documento (TPU 581)
2026-09-28: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-09-28: Documento (TPU 581)
2026-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-09T18:14:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T18:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T14:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-09-01T12:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-09-14T09:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-27T13:55:39.000Z — (TPU 15216)

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2026-07-27T16:54:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-29T18:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-30T16:18:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-06T17:53:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-06T17:54:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-17T19:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-17T19:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-17T19:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T19:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-18T14:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-18T14:50:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-19T00:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-08-19T12:14:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-25T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-25T00:34:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-26T13:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T13:44:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T13:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T18:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T18:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T08:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-09-02T15:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T15:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-09-03T14:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
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  }
}
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2026-09-03T15:19:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-04T00:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-11T00:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
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2026-09-11T00:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
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}

2026-09-11T00:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
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2026-09-11T00:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
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2026-09-14T09:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
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2026-09-17T15:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
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2026-09-17T15:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
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  }
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2026-09-17T15:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000260320206260167 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-MA — 00000147220166100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000400720246160011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-SP — 06000260620256260077 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 77 ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL
TRE-SP — 06000214620256260024 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO
TRE-BA — 06000493320216050155 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000499220216050103 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000494620236050128 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL

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