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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00087629820098260451

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 04 CIVEL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c98ff24b11853001820b01a47c58b1926666b4b57e7c4bbadd1d46ab72f1fcd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 378 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-04-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-12-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2012-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  5. 2017-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  6. 2017-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  7. 2017-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  8. 2017-12-05 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  9. 2017-12-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  10. 2017-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  11. 2017-12-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  12. 2019-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  13. 2019-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367
  14. 2019-10-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  15. 2019-10-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  16. 2019-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  17. 2019-11-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  18. 2020-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-04-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-12-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-08 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 378 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-02 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2019-11-19
Definitivo (TPU 246)
2019-11-19
Mandado (TPU 106)
2019-11-13
Petição (TPU 85)
2019-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-30
Publicação (TPU 92)
2019-09-27
Remessa (TPU 123)
2019-09-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 378. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-02T10:45:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-04-02T18:39:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-04-03T10:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-04-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2009-04-22T16:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2009-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-06-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2009-07-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2009-07-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2009-07-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2009-07-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2009-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-10-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2009-10-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2009-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2009-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2009-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.