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TRF4 — 00308783319994047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d00983a5c8c444cb02e2c3817b18725fdb04cc4fef8466f793a485dff02487a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-14 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-08: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-07-23: Recebimento (TPU 132)
2018-05-04: Remessa (TPU 123)
2018-04-12: Recebimento (TPU 132)
2018-04-11: Remessa (TPU 123)
2017-02-03: Recebimento (TPU 132)
2017-01-31: Recebimento (TPU 132)
2017-01-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-31: Remessa (TPU 123)
2017-01-30: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T18:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T19:33:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-01-31T14:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-30T12:50:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T15:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-10-07T11:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-23T13:16:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-11-05T16:01:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-19T14:35:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-11T13:59:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-03-14T14:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-22T14:58:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-25T17:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-11T16:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-17T02:42:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-12-14T16:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-12-11T18:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-10-04T14:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-10-02T16:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-06-11T12:00:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-06T16:40:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-06-05T01:44:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-06-04T14:43:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-05-25T18:43:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-21T11:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-20T13:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-16T18:46:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-18T17:11:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2006-12-15T06:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-12-13T19:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-11-13T18:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-13T18:01:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-09-21T13:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2006-08-02T15:10:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-02T13:07:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-26T16:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-26T11:49:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2006-07-19T13:12:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-06-29T17:39:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00172649120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJAP — 00031844420168030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TRF2 — 50220018920184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 00159885420064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00167081620094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 48578360320098130024 — Recurso Especial · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJAP — 00022074920168030002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJMG — 41902428420088130079 — Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência