TRF5 — 00040515620224058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6a7609aab7f695d82d9886e1b89ddce94a285c0db5f3cdd0760db7ae19291a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-01 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-05
Remessa (TPU 123)
2024-08-05
Documento (TPU 581)
2024-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-01
Petição (TPU 85)
2024-06-26
Mérito (TPU 12200)
2024-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-26
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-01T10:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-12-01T15:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
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  3. 2024-06-04T13:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2024-06-04T13:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-06-11T16:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ]
    }
  6. 2024-06-26T09:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-06-26T17:57:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2024-06-26T17:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-06-26T17:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-07-01T14:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2024-07-30T00:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-07-30T00:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-07-30T00:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-08-05T11:05:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2024-08-05T11:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2024-08-05T18:07:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  17. 2023-12-01T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-06-04T13:09:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2024-06-26T09:39:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2024-08-05T18:07:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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