TRF5 — 00040515620224058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6a7609aab7f695d82d9886e1b89ddce94a285c0db5f3cdd0760db7ae19291a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-01 a 2024-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-26
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-26
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-01T10:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-01T15:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-04T13:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-04T13:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-11T16:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ] } - 2024-06-26T09:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-26T17:57:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-26T17:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-26T17:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-01T14:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-30T00:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T00:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T00:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-05T11:05:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-05T11:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-05T18:07:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-12-01T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-04T13:09:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-26T09:39:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-05T18:07:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00520126520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00006723620158150051 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- STJ — 00004312520134036122 — Recurso Especial · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF5 — 05002426720194058015 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 05000714220214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00001226320114013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF2 — 00248722720184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001187920134013807 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Montes Claros
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