TRF5 — 00037651320244058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c023646eb1026840eb2a597ab1dcd1156d9a3890b5ad2b80beb681166011a4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-10 a 2025-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-31
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-10T21:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-17T16:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-20T08:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-11T15:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-16T19:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-20T07:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-25T23:29:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-01T13:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-01T13:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-03T06:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-03T06:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-24T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25T00:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-31T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-31T00:04:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-31T00:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-31T06:30:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-10T21:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-20T08:03:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-06-16T19:24:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-01T12:04:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-31T06:30:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00196478920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000314220074013805 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TJMA — 00001785120138100094 — Cumprimento de sentença · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO
- TRF5 — 00186515420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00193192820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000246320268173010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJPB — 00005028120108150781 — Procedimento Comum Cível · 2010-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Cuité
- TRF6 — 10091516620194013807 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização