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TJMT — 00002850420108110020

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62abd4f4d81b2cc9cd661c3b7d1ed6f6a7059171c7aa60ce809482f54068c25c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19: Documento (TPU 581)
2023-04-10: Recebimento (TPU 132)
2023-04-10: Definitivo (TPU 246)
2023-04-10: Remessa (TPU 123)
2023-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09: Conclusão (TPU 51)
2022-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-12T11:36:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-03T13:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-05T15:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T15:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-11T12:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-08-18T13:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-19T14:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-03T12:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-15T13:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-15T14:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-10T14:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-22T17:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-27T16:01:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-03T18:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T20:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-19T13:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-01T18:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T15:00:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T15:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T15:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T15:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-12T18:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-28T14:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T13:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T15:03:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7521",
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2015-03-24T12:56:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-05-13T12:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T09:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-15T14:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T12:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T15:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2017-05-30T16:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T14:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T16:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-27T18:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-14T18:44:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2017-08-31T12:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2017-12-13T10:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T14:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003411920108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJRR — 08014606020228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJRS — 00279918320028210142 — Execução Fiscal · 2001-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRN — 00112095820108200106 — Execução Fiscal · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00235943220148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003394920108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJBA — 80000281020178050036 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / VARA CÍVEL
TJMT — 00003379019978110008 — Execução Fiscal · 1997-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR

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