TRE-BA — 06000401420246050140

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 140 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 147633730170534b19a14a1ddbc5668cfc23ffec11c3d56842473b3f83992e33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-16
Definitivo (TPU 246)
2024-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T01:48:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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    }
  2. 2024-07-04T19:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-26T13:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2024-07-29T11:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-31T16:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
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    }
  6. 2024-08-07T14:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  7. 2024-08-12T16:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2024-09-16T18:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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  9. 2024-07-17T15:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-17T16:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2024-07-17T16:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2024-07-18T10:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  13. 2024-07-18T10:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-07-18T10:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-18T11:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-07-18T13:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-07-23T14:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-07-25T14:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-25T14:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-25T14:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-07-29T11:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  22. 2024-07-31T11:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-07-31T11:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-07-31T11:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-07-31T11:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  26. 2024-07-31T11:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-08-01T09:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-08-07T14:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  29. 2024-08-12T11:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  30. 2024-08-12T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
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      }
    }
  31. 2024-08-12T11:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  32. 2024-08-12T11:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-08-12T11:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  34. 2024-08-12T11:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2024-08-13T10:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-09-16T13:25:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-09-16T14:26:03.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-09-16T14:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2024-09-16T14:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2024-09-16T16:51:14.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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