TJRJ — 00014512819968190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c191dea40912d6307456df8b8b8f56fa3e6fa246aa1c63cec9f00dbdef6360ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-05-28 a 2019-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-29
Definitivo (TPU 246)
2019-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-01-31
Documento (TPU 581)
2017-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-21
Conclusão (TPU 51)
2014-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-01
Confirmada (TPU 12288)
2014-09-30
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-05-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2005-04-28T10:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2005-06-27T14:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2010-12-16T14:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2011-06-09T14:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2012-05-09T14:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2012-07-09T17:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 76
        }
      ]
    }
  8. 2012-10-10T23:16:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  9. 2012-12-04T13:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  10. 2014-08-12T14:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2014-08-28T09:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2017-07-21T15:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2018-01-31T13:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2005-05-19T15:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2005-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-07-03T16:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-09-30T14:39:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  20. 2014-10-01T11:21:05.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  21. 2014-10-23T12:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-07-21T15:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-10-03T11:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-03-01T17:44:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2019-03-20T15:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-03-29T14:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-03-29T15:08:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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