TJRJ — 00014512819968190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c191dea40912d6307456df8b8b8f56fa3e6fa246aa1c63cec9f00dbdef6360ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-05-28 a 2019-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-01
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-01
- Confirmada (TPU 12288)
- 2014-09-30
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-05-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2005-04-28T10:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-06-27T14:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-16T14:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-09T14:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-09T14:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-09T17:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2012-10-10T23:16:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2012-12-04T13:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-08-12T14:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-28T09:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-07-21T15:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-31T13:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2005-05-19T15:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-03T16:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-30T14:39:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2014-10-01T11:21:05.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-10-23T12:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-21T15:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-03T11:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-01T17:44:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-03-20T15:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29T14:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29T15:08:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TRF4 — 50030151120134047105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA CÍVEL
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