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TJMT — 00002836120188110082

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16b5c1b9dbf023e8649b839b19a9d31798b564699b771431719f1159d9fb97d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05: Remessa (TPU 123)
2020-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-25: de Instrução (TPU 12749)
2019-11-25: Conclusão (TPU 51)
2019-10-29: Documento (TPU 581)
2019-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-05: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Ver outros registros do assunto TPU 3618

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-02T17:35:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-05T16:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-27T17:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T17:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-16T07:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-10-17T14:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T16:35:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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2019-03-22T16:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T18:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T16:19:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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    "codigo": "6356",
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2019-05-08T15:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
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2019-05-16T18:19:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "6356",
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2019-06-25T18:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6356",
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2019-07-19T10:52:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-08-05T09:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6356",
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2019-08-05T16:20:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-08-05T16:20:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2019-10-07T15:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2019-10-29T16:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6356",
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2019-11-25T08:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6356",
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2019-11-25T16:30:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
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}

2020-01-16T09:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-02-05T09:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-02-05T09:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2018-02-27T16:31:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2018-03-05T14:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2018-03-15T17:31:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2018-07-26T09:14:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2018-09-11T16:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2018-11-26T16:33:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2018-12-04T12:07:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2018-12-10T12:27:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2018-12-17T17:27:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2019-04-29T12:34:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-05-03T16:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2019-08-05T16:19:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2019-08-05T16:20:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-08-05T17:11:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-11-25T16:23:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-11-25T16:31:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00002850620208110003 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMT — 00002863120098110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJAP — 00010886220218030007 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
TJMT — 00002228220198110013 — Carta Precatória Criminal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJRR — 08004336620258230005 — Carta Precatória Criminal · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CRIMINAL
TJAP — 00007631220208030011 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJAP — 00002025120218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJPR — 00000168120048160166 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO