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TRF4 — 00370331320034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02f40df02d89db24864e5912bcd5b226901e38a84af6b7c48356cd641b8344c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-29 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-08: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-07-23: Recebimento (TPU 132)
2018-05-04: Remessa (TPU 123)
2018-04-20: Recebimento (TPU 132)
2018-04-20: Remessa (TPU 123)
2017-02-03: Recebimento (TPU 132)
2017-01-26: Remessa (TPU 123)
2017-01-11: Recebimento (TPU 132)
2017-01-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-10: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T11:48:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-09-15T14:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-18T15:41:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-11-18T15:14:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-30T14:02:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-09T15:19:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-29T16:11:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-04-27T17:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-13T13:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-11T15:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-26T16:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-01-22T00:42:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2009-01-12T17:21:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-12-18T17:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-12-18T17:09:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-12T12:36:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-10-21T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-10-21T15:17:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-06T15:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-08-17T12:37:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-08-01T17:58:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-07-25T11:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-17T12:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-20T15:20:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-06-18T14:05:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-06T10:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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  ]
}

2008-05-23T01:46:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-05-13T16:33:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-03-31T14:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-27T17:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRN — 00084572620098207001 — Cumprimento de sentença · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
STJ — 00004060320158260129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência

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