TRE-BA — 06000398820256050109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b89fe7012e5d0d58948049d7eb87941a596490e9afd0cdec4a786f5dca02cb39
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2025-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-04T08:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T10:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-09T14:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-14T12:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-15T10:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-15T16:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T09:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T16:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-07T14:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-15T15:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T10:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T10:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-26T09:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-01T16:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-01T16:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-01T16:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-10T13:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-10T13:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-10T13:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-10T15:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-18T14:43:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-19T13:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-19T13:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-19T13:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-19T13:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-19T13:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-22T14:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-25T17:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T08:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-11T14:32:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-11T14:32:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T02:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T02:09:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T02:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-26T12:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-03T00:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-03T00:50:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-09T02:32:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-10T13:22:48.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-10T13:22:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000376120256160126 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
- TSE — 06002792220216170000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-SC — 06000406920256240004 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000344920206090006 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
- TRE-GO — 06000356020236090125 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-MG — 06000112820236130349 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-SC — 06000406320236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000408220246240011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada