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TRE-ES — 06003823220206080059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ab5b5b58b846c97f3a6dfa3ab9c3ad1a045a7a210645fe11ece3e73c92d80e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-07: Definitivo (TPU 246)
2021-06-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-26: Petição (TPU 85)
2021-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-05: Publicação (TPU 92)
2021-05-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T21:53:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-05T18:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-03-12T13:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T16:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-01T19:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-07T15:57:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T21:01:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T15:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63929",
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2021-02-22T15:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T15:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
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2021-02-22T15:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T15:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T13:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-30T13:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-31T11:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
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2021-05-03T17:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-03T17:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-03T17:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-03T17:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-05T02:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-05T02:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-05T02:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-05T02:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-08T02:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-08T02:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-11T02:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-11T02:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-05-25T14:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63929",
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  }
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```

2021-05-26T12:50:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-07T13:17:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-25T21:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-12-15T16:19:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-30T13:19:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-05-03T17:08:41.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-03T17:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-03T17:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-03T17:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-03T17:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-04T16:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-04T16:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004542720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004412620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-MT — 06003021920206110016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 16ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002403920246180017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
TRE-TO — 06009222620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PB — 06002764220246150057 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-RN — 06003337820246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009011420246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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