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TJRS — 00081510720018210083

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Bom JesusGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddb84d6268d246fb608815a4143d74d047ea96ff82ab117ea1e3faf1fad95cbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-13 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Definitivo (TPU 246)
2021-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-21: Recebimento (TPU 132)
2021-07-19: Recebimento (TPU 132)
2021-07-19: Petição (TPU 85)
2021-07-15: Recebimento (TPU 132)
2021-04-23: Recebimento (TPU 132)
2021-04-17: Recebimento (TPU 132)
2021-01-27: Recebimento (TPU 132)
2021-01-27: Conclusão (TPU 51)
2021-01-27: Petição (TPU 85)
2020-11-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10394

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-12-13T10:58:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-17T09:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-15T15:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-04T17:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-17T16:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2003-03-31T17:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-04-08T10:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-10-22T10:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-06-30T14:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-07-24T16:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-01-11T16:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-05-19T17:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-10-05T16:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-12-23T18:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-11T18:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-16T10:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-19T09:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-13T17:44:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
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2011-11-10T16:59:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2013-01-14T18:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T10:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-20T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-03-29T13:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-03-30T09:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2017-04-28T10:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-09-01T17:08:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-11-16T11:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2017-12-11T09:28:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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2018-03-14T11:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2018-08-07T09:18:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-08-08T09:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-01-23T16:22:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-01-25T09:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2019-05-09T17:33:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-05-20T11:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-05-20T11:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-05-31T11:26:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-01-22T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2020-01-22T10:26:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-01-22T11:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00470215620108210132 — Execução Fiscal · 2010-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / 3ª Vara Cível - Sapiranga
STJ — 00003941220134058104 — Recurso Especial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
STJ — 00003910620124058100 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJRS — 00132513320148210132 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00048653820198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF4 — 50325714420114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TJDFT — 00141758520148070018 — Execução Fiscal · 2019-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJES — 00001306120118080048 — Execução Fiscal · 2011-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - SERRA

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