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TRE-BA — 06000400220236050123

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 123 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daa7462a1a0019b193fffee25f152dcf05af9909651a83ee018212b40b19405d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24: Definitivo (TPU 246)
2023-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-24: Documento (TPU 581)
2023-08-21: Documento (TPU 581)
2023-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-15: Petição (TPU 85)
2023-08-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-09: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T14:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-07-04T11:50:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T13:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T08:44:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T10:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T11:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T14:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T14:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T10:46:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-27T09:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T09:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T08:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2023-08-09T09:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-09T09:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16838",
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  }
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2023-08-09T09:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-08-15T13:39:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-08-21T10:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-24T12:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2023-07-01T14:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-07-07T09:30:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-07T09:30:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-14T03:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T03:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T03:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
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  }
}

2023-07-28T09:19:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
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  }
}

2023-07-28T09:19:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-09T09:02:16.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-09T09:02:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-10T02:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-10T02:36:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-17T03:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-17T03:55:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-17T03:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-24T12:15:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-24T12:15:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000528420166100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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