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TRE-AM — 06003302820246040020

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 20 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ef620c5808fb52dffe0f17ab4a9d8222aad107cc5b190ec77863a7387ac1729

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2026-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-05: Definitivo (TPU 246)
2026-03-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-03: Arquivamento (TPU 12430)
2026-02-25: Conclusão (TPU 51)
2026-02-19: Reativação (TPU 849)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T19:29:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-12T19:36:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-05T09:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2024-11-05T17:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T22:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T22:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2024-11-07T22:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-13T16:25:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-25T19:38:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2025-03-25T11:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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2025-04-18T01:52:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-05-15T09:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14355",
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  }
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2025-05-29T22:05:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
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  }
}

2025-05-31T22:56:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-06-06T11:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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  }
}

2025-06-06T11:21:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2025-06-06T11:24:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
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}

2026-02-19T08:30:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
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  }
}

2026-02-19T08:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-19T08:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-19T08:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-19T08:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-19T08:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-25T12:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-02T00:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-02T00:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-08T02:32:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-08T02:32:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-24T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-24T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-05-26T00:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-26T00:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-30T02:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-12T19:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
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}

2024-11-07T22:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T22:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T22:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T11:12:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-12T11:12:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-13T16:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 20 ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-TO — 00008354920166270007 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 20 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 20 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 20 ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002680320246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 20 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-PI — 06002263620206180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 20 ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI

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