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TRF4 — 00368587720074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31386fb97679080a9ce7fab84624b693a62f876d52c73024296c410d9ddf402f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-02 a 2015-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-21: Recebimento (TPU 977)
2015-01-21: Remessa (TPU 123)
2015-01-14: Recebimento (TPU 977)
2015-01-13: Remessa (TPU 123)
2012-10-19: Recebimento (TPU 977)
2012-10-18: Remessa (TPU 123)
2012-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-09: Recebimento (TPU 977)
2012-06-26: Remessa (TPU 123)
2012-06-15: Recebimento (TPU 977)
2012-06-15: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-13T17:56:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-21T14:29:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-18T16:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-26T11:43:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-15T11:40:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-17T10:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-11T15:15:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-07T12:11:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-20T14:28:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-09T11:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-03T13:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-19T11:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-11-21T12:30:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2011-09-30T14:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2011-07-22T14:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2011-07-15T12:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-07-06T14:00:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2011-06-03T14:13:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-05-16T11:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2011-05-06T16:55:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-11-09T16:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2010-10-08T14:57:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2010-09-06T13:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2010-08-30T13:18:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-04-16T15:51:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-04-12T10:54:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-03-29T17:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-03-22T11:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-03-15T13:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-01-18T14:26:01.000Z — Apensamento (TPU 135)

2010-03-05T13:32:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-02-12T13:49:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-11-24T13:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-11-23T16:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-11-19T13:25:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2009-11-05T15:10:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-11-05T15:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-09-08T17:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-08-28T14:22:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-08-19T15:15:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004071220148110041 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00079390719978200001 — Cumprimento de sentença · 1997-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00079365219978200001 — Cumprimento de sentença · 1997-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00075045220058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004041220188250014 — Recurso Especial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF2 — 01047637020134025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003966920168100031 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00436972620044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-11-18 · 1 referência(s) em comum