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TJSE — 00055028520168250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6363f44fba960fdcab86d5ae5ffe029157bb810f1702496d76b95be0b09480ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-14 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
(TPU )
2018-06-19
Definitivo (TPU 246)
2017-11-17
Conclusão (TPU 51)
2017-11-17
Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
2017-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
(TPU )
2017-04-19
(TPU )
2016-07-18
(TPU )
2016-07-18
Audiência (TPU 970)
2016-07-15
(TPU )
2016-07-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-18T11:19:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2016-06-15T08:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  3. 2016-06-08T19:58:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2016-04-28T12:14:29.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2018-07-13T11:03:32.000Z — (TPU )
  6. 2017-05-17T07:37:10.000Z — (TPU )
  7. 2017-04-19T11:09:03.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-18T09:32:17.000Z — (TPU )
  9. 2016-07-15T06:49:13.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-21T10:48:21.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-15T08:00:09.000Z — (TPU )
  12. 2016-06-13T07:33:01.000Z — (TPU )
  13. 2016-06-10T10:19:50.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-06T14:19:26.000Z — (TPU )
  15. 2018-06-19T09:38:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-11-17T10:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-11-17T10:32:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-11-17T07:29:21.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8358",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  19. 2017-11-17T07:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-07-04T11:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-06-10T12:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-06-10T12:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-06-10T11:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-06-10T08:50:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-06-08T07:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-05-24T12:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-04-28T12:13:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-04-18T10:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-04-14T11:43:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2016-04-14T11:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-04-14T11:41:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.