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TJMT — 00002830720108110029

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7dcd561a76e8808ca5620063dcff50fa6a19dc397da83f456b62b46928cb6a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 377 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2024-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-16: Documento (TPU 581)
2024-04-03: Recebimento (TPU 132)
2024-04-03: Remessa (TPU 123)
2024-03-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-23: Definitivo (TPU 246)
2024-02-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23: Documento (TPU 581)
2024-01-16: Reativação (TPU 849)
2024-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-16: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 377. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-26T08:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-26T16:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-27T16:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-27T16:43:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-28T18:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T17:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T17:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-09T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-12T15:40:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-12T17:16:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-28T07:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-26T14:48:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-26T17:37:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2010-07-06T13:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-06T17:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-22T07:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-09T17:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-09T19:07:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-10-25T15:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-25T16:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2010-10-28T12:01:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-09T15:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-09T18:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-23T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-11-23T14:59:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2011-02-16T16:48:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
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2011-02-16T17:20:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-22T17:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2011-06-08T07:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2011-06-13T13:53:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T14:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T14:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T14:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T16:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-01T16:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2011-09-01T16:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-20T15:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-09-20T16:55:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    "codigo": "7664",
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  }
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2011-09-27T14:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
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  }
}

2011-09-27T17:54:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003090720108110093 — Execução Fiscal · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJMG — 74495167520098130024 — Recurso Especial · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 82296837720058130024 — Recurso Especial · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003095920108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJMT — 00003096220118110031 — Execução Fiscal · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMG — 89960162419928130024 — Recurso Especial · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011917920268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJRR — 08011862820138230010 — Cumprimento de sentença · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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