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TRE-MT — 00001076120186110046

Classe: Prestação de ContasOrgao: 46ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b87984b41da7012a3d8c325d430d27e25d38d504e1c14fa5d22313155924b2d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-23 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2019-05-15
Documento (TPU 581)
2019-04-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-18
Conclusão (TPU 51)
2019-01-18
Documento (TPU 581)
2019-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-23T17:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-12-19T11:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-01-18T10:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-01-18T11:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-05-15T12:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-01-16T10:20:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2018-11-23T15:16:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2018-11-23T17:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-11-28T17:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-01-18T10:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-02-05T13:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-10T08:21:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-05-15T12:27:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-03-16T13:37:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2020-03-16T13:37:59.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  16. 2020-03-16T13:38:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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