TRE-MG — 06000076720236130162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ba59e947ab0a4078155a8085e7bc6cd171bad2ce2a60c2afa2819c68d46c2e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-19 a 2023-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas
- 2023-04-19T11:46:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-08T20:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-08T20:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-09T06:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-10T02:09:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-10T02:10:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-16T04:54:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-16T04:54:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-16T04:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-16T04:55:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-16T15:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-16T15:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-04-19T11:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-08T20:32:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-08T20:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-16T15:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2023-05-16T15:23:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-TO — 06006966720206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
- TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
- TRE-SC — 06000343220266240035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000341020226240023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 23 ª ZONA ELEITORAL
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