TJRJ — 00019050819968190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aad8f0680d69d498aaa2ff085bcb4682323efe2bbf83312474ce1d3e069dd5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-23 a 2025-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-13
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-01-23T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-10-10T23:18:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2012-10-10T23:18:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-07-19T14:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-05T15:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-16T14:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-06T13:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2018-01-31T17:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2025-02-14T14:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2004-07-15T15:01:57.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-10-18T16:47:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-10-27T19:06:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-30T13:40:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-02-23T13:41:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-04T15:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-30T13:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-27T16:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-04T13:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-30T15:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-07T13:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-18T16:01:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-27T10:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-13T17:40:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-05-10T13:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-26T14:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-27T12:06:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-28T17:57:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-09T00:10:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-02-14T14:03:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-14T18:21:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-02-19T17:08:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000132020148160185 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJSC — 09022058620158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09021321220188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09029498120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00101076520198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJDFT — 00182191920058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00100552120098190024 — Execução Fiscal · 2009-11-19 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada