Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000401220246050076

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 76 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e59e1e5662f6732f60fd9b7beb2faf98877c216876e7128d0a6cb7216df8a6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05: Definitivo (TPU 246)
2024-08-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-08-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-30: Documento (TPU 581)
2024-07-30: Petição (TPU 85)
2024-07-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-02T12:53:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-03T14:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-24T15:09:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-25T12:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T14:42:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-03T14:53:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-08T13:53:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-08T16:48:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-11T17:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-22T14:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-23T15:31:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-23T17:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-25T12:39:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-29T16:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-29T16:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-29T16:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-30T12:21:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T07:47:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-05T09:25:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T09:25:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-02T12:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-05T11:33:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-05T11:33:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-29T14:42:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-29T14:42:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-30T01:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T01:11:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-03T03:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-03T03:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T09:25:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T09:25:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000036920186100055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada