TJRS — 00000304420188210131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b9eb028b5f6ab42bad8274fe860c4d13a4aaf8022a988d999ff4c38280afac2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2022-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-16
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-02T10:03:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-09T17:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-22T10:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-07-02T16:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-22T16:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-26T10:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-10T15:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-10T15:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-11-04T14:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-02T14:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-23T13:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-26T15:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09T13:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T16:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T16:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T17:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-14T16:37:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-14T17:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-22T10:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-02T15:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-24T11:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-25T10:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-22T16:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-29T19:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-01T13:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-23T11:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-17T18:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18T10:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-27T15:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T17:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04T16:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-16T17:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23T16:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-03T18:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12T11:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-18T14:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14T17:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-16T16:34:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-03-16T16:35:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-16T16:35:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Vicente do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Vicente do Sul / Gabinete 11
- TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Vicente do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Vicente do Sul / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Vicente do Sul / VARA CÍVEL
- TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Vicente do Sul / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Vicente do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Vicente do Sul / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada