TJRN — 00040618320118200001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5e8fe988963ac4b963416d098753bf047a0ebcb0970e724b1297c90d393f0c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-10 a 2023-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4729", "nome": "10ª VARA CÍVEL" } } - 2012-09-13T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4729", "nome": "10ª VARA CÍVEL" } } - 2013-09-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4729", "nome": "10ª VARA CÍVEL" } } - 2015-10-28T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4729", "nome": "10ª VARA CÍVEL" } } - 2015-11-27T07:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4729", "nome": "10ª VARA CÍVEL" } } - 2015-12-11T08:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4729", "nome": "10ª VARA CÍVEL" } } - 2016-01-14T15:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4729", "nome": "10ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70060026120178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRF1 — 00002451220154013301 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL / Vara Única de Ilhéus
- TJRO — 70066787220188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70037843820188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CIVEL
- TJPR — 00000170220268160132 — Petição Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL / PEABIRU - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00242204920078070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000304920258173190 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- TJPE — 00000306220128171490 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
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