O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-01-21 — de Custódia; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-21 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-01-21 — Medida protetiva; Afastamento do lar ou domicílio (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); A mulher (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-01 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-07 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-07 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-08 — Homologado o Pedido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-06-20 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-12-30 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-04-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Contra a Mulher» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2024-05-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-21 a 2025-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-30
- Provisório (TPU 245)
- 2024-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-08
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2024-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-07
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-02-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-07
- Apensamento (TPU 135)
- 2024-02-01
- Recebimento (TPU 979)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.