Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 07394718920168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80d72add14d3bb40142da201e234bf1feeabef817f2eaf82993a70e2a53c8aa8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2019-01-12 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-02-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-07-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2021-12-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-07-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-08-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-02-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-02-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2023-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2023-08-31 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2024-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Desistência (TPU 463)
2023-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-26
Conclusão (TPU 51)
2023-03-26
Petição (TPU 85)
2023-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-01
Publicação (TPU 92)
2023-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-26T08:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-08-31T19:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2023-01-31T19:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2019-01-12T23:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  5. 2023-03-26T22:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-12-15T02:09:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2023-01-31T16:09:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2022-07-28T10:07:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2021-09-18T11:19:50.000Z — Mandado (TPU 985)
  10. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  11. 2022-08-08T00:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2023-02-11T02:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2023-01-31T16:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2022-07-28T10:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2023-01-31T16:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2024-02-28T16:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2020-06-16T19:39:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-05-24T18:35:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2022-05-26T16:58:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-01-09T14:52:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2023-01-31T14:48:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-12-31T07:19:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  23. 2020-07-03T21:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-07-28T08:41:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-12-14T17:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2023-09-01T14:52:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-02-01T09:37:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-07-03T21:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  29. 2023-08-31T15:05:41.000Z — Desistência (TPU 463)
  30. 2024-02-28T16:20:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2016-12-31T07:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2022-12-14T17:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2022-12-14T17:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.