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TRF4 — 00375528520034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b30f33fb3198d7e8f80f56a0a96ff1dd9476ad3ceb69582688f436dbe7861620

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 369 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-31 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-29: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2018-11-07: Recebimento (TPU 132)
2018-11-07: Remessa (TPU 123)
2018-10-04: Recebimento (TPU 132)
2018-10-03: Remessa (TPU 123)
2018-08-23: Documento (TPU 581)
2018-07-11: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 369. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-28T16:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-11-07T11:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-23T12:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-04T14:10:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-22T15:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-09T15:06:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-02-16T14:19:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-11-21T17:41:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-21T12:50:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-10T14:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-27T13:45:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-30T16:33:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-28T11:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-21T16:24:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-09T14:17:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-23T16:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-23T16:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-01-17T10:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-01-13T15:42:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T16:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-28T15:34:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T14:22:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-11-09T17:26:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-07T11:23:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-09-23T16:51:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T16:07:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-29T11:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-23T16:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-12T14:28:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T14:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-01T11:55:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-26T17:01:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-07-15T14:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T12:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01395966620134025168 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJPR — 00000145720138160179 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 01220919320164025156 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002292520154013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 06ª - São Luís
TJPB — 00006275720148150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Conceição
TJAP — 00027649420208030002 — Procedimento Comum Cível · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TRF2 — 01389857320144025170 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00027208820148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ