TRF5 — 00037793120234058002

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff1c8cce41f63a95092a4027a48b0e292a98472eb5a1f7caeb1269d936a183ca

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Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-10-18T20:28:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

2. 2023-10-19T16:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

3. 2023-11-15T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
4. 2023-11-22T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2023-11-24T13:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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6. 2024-05-02T14:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

7. 2024-05-02T14:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

8. 2024-05-24T12:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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9. 2024-05-24T12:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

10. 2024-06-17T10:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
11. 2024-06-19T18:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

12. 2024-07-23T00:33:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2024-07-23T00:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2024-07-23T00:33:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2024-07-23T00:33:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2024-07-23T00:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 107
        }
      ]
    }

17. 2024-07-23T05:58:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

18. 2023-10-18T20:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2023-10-23T17:05:44.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
20. 2024-05-02T13:59:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
21. 2024-05-23T13:44:17.000Z — Retirado (TPU 12205)
22. 2024-05-24T10:22:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
23. 2024-06-17T10:45:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
24. 2024-06-19T18:00:12.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
25. 2024-07-23T05:58:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)