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TRF1 — 00000068819994013100

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c391df8b71a832a4e58dae95ae28c5e7d81f5f6cdb41578c48d49b29e667c593

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-12 a 2022-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-20: Definitivo (TPU 246)
2022-07-20: Documento (TPU 581)
2022-06-02: Documento (TPU 581)
2022-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-03: Publicação (TPU 92)
2021-11-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-11-27: Documento (TPU 581)
2021-11-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-01-12T12:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

1999-01-13T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
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1999-03-23T08:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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1999-05-06T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "01ª - Macapá"
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1999-08-02T17:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-08-25T08:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-12T09:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-12-09T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-28T09:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-29T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
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2000-11-13T09:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2001-03-20T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
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2013-11-12T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}

2020-10-13T12:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
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1999-01-13T14:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-02-12T08:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-02-23T12:01:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```

1999-03-02T13:11:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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1999-03-23T08:17:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-04-16T15:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-04-20T14:13:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-04-20T14:16:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-05-06T13:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-05-20T12:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-05-27T08:04:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-06-01T11:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-06-15T14:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-08-02T17:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-08-05T15:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-08-09T09:21:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-08-19T16:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-08-25T08:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-08-27T08:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-08-31T08:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-09-03T09:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-09-03T09:20:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-09-03T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-09-06T16:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-09-06T16:18:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
1999-09-16T09:41:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002239520134013600 — Execução Fiscal · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 04ª - Cuiabá
TJMA — 00001974820188100105 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
TRF6 — 00000813420174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000814920084013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 00095848420154025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002263919844013900 — Execução Fiscal · 1984-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 07ª - Belém
TRF1 — 00002264619824013500 — Execução Fiscal · 1982-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 12ª - Goiânia
TJMA — 00001966320188100105 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA

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