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STJ — 00000185720098180057

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4bd8a509c4ce2858988e2a379f50098bd7bf016e048b19436637b63ba98755a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-11 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-20
Petição (TPU 85)
2023-10-19
Publicação (TPU 92)
2023-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-18
Não-Provimento (TPU 239)
2023-10-16
Conclusão (TPU 51)
2023-10-16
Distribuição (TPU 26)
2023-10-11
Recebimento (TPU 132)
2023-10-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Habeas Corpus - Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-11T19:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-10-16T17:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2023-10-16T17:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-10-20T16:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-10-11T14:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2023-10-18T14:00:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2023-10-19T05:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-10-25T14:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-10-25T14:13:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-10-18T14:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-10-18T19:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-10-20T16:29:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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